Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2014, de 5 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501121528 - Município da Lousã Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio da Lousã Endereço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200 953 Localidade: Lousã Telefone: 00351 239990370 Fax: 00351 239990381 Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Acesso às Instalações da Nova Escola Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Acesso às Instalações da Nova Escola Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 196000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vilarinho - Lousã 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio da Lousã Endereço desse serviço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200 953 Localidade: Lousã Telefone: 00351 239990370 Fax: 00351 239990381 Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov - www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio da Lousã Endereço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200 953 Localidade: Lousã Telefone: 00351 239990370 Fax: 00351 239990381 Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES No seguimento do anúncio de procedimento nº 599/2014, publicado no DR, 2ª série, nº27, de 7/2/2014, procede-se, pelo presente aviso, nos termos conjugados do nº3 do artº 50º e do nº 2 do artº 64º do CCP, à prorrogação do prazo de entrega das propostas, o qual passa a ter como limite as 23h59m do 5º dia a contar da data do envio para publicação no DR do presente anúncio. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Fernanda Dores Matias Tomás Cargo: Coordenadora Técnica 407664986