Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras do Instituto Presidente Sidónio Pais (secção masculina)
Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de instalação de água quente e fria, vapor e gás no corpo central do edifício do Sanatório D. Manuel II, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia
Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de instalação de aquecimento no corpo central do Sanatório D. Manuel II, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia