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Diário do Govêrno n.º 256/1944, Série I de 1944-11-20
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Diário do Govêrno n.º 256/1944, Série I de 1944-11-20
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Decreto n.º 34122
Autoriza a Câmara Municipal de Sezimbra a expropriar, por utilidade pública urgente, um prédio situado na freguesia de Santiago, cuja demolição se torna indispensável para regularização e prolongamento da Rua A daquela vila
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria
Decreto n.º 34123
Transfere uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 34124
Abre um crédito destinado a satisfação dos encargos resultantes do decreto-lei n.º 33200
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 10774
Cria e manda pôr em circulação uma série de selos de franquia postal comemorativos do nascimento de Félix de Avelar Brotero
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais
Portaria n.º 10775
Reforça a dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1659.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de Moçambique
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
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Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais
Presidência do Conselho - Secretaria
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