Diário do Govêrno n.º 91/1912, Série I de 1912-04-18

Louvando os membros da Confraria do Santíssimo da freguesia de Arcos e o professor oficial da mesma freguesia, por serviços relevantes prestados à instrução popular

Aprovando o regulamento do Instituto Vacínico Portuense, anexo à mesma portaria

Decreto de 13 de Abril, resolvendo o recurso n.º 13777, em que era recorrente Domingos José Barbosa

Decreto de 13 de Abril, resolvendo o recurso n.º 13789, em que era recorrente José Henriques Moreira

Decreto de 13 de Abril, resolvendo o recurso n.º 13796, em que era recorrente Manuel Castelo Branco

Decreto de 13 de Abril, resolvendo o recurso n.º 13840, em que era recorrente a firma Silva & C.ª e Irmãos

Declaração de ter sido depositada em Berne a ratificação, por parte da República de Guatemala, da Convenção de Genebra para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exércitos em campanha

Alvará de 13 de Abril, concedendo licença para a exploração da nascente de águas mínero-medicinais denominadas Salus, no concelho de Chaves