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Diário do Govêrno n.º 201/1945, Série I de 1945-09-08
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Diário do Govêrno n.º 201/1945, Série I de 1945-09-08
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Decreto n.º 34899
Abre um crédito destinado a subsídios às Câmaras Municipais do Pôrto e Coimbra para a construção de casas desmontáveis
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 34900
Abre um crédito a fim de constituir a dotação de uma nova alínea do n.º 1) do artigo 56.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 34901
Abre um crédito destinado a despesas com recepções
Emitente:
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 34902
Dá nova redacção à rubrica «Fundição de ferro (Oficinas de)» da tabela anexa ao regulamento das indústrias insalubres, incómodas, perigosas ou tóxicas, aprovado pelo decreto n.º 8364
Emitente:
Ministério da Economia - Direcção Geral da Indústria
Decreto n.º 34903
Dá nova redacção à observação (c) da rubrica descrita sob o n.º 7) do artigo 46.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Economia - Direcção Geral da Indústria
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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