Diário do Governo n.º 154/1950, Série I de 1950-08-03

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 37888, que introduz alterações nas pautas de importação e exportação e nos respectivos índices remissivos

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

Declaração de terem sido autorizadas transferências de duas verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões