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Diário do Govêrno n.º 265/1913, Série I de 1913-11-12
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Diário do Govêrno n.º 265/1913, Série I de 1913-11-12
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6 de 6 resultados
Portaria
Portaria de 12 de Novembro, providenciando para que sejam nomeados os presidentes das mesas eleitorais nos círculos em que se não tenha realizado o respectivo sorteio ou em que êste haja recaído em cidadãos não eleitores
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação do decreto n.º 182, sôbre execução de disposições relativas a assistência por motivo de acidentes de trabalho
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria
Decreto n.º 215
Decreto n.º 215, autorizando a cobrança das receitas e fixando as despesas da província de Macau em 1913-1914
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Decreto n.º 216
Decreto n.º 216, extinguindo as ordens de pagamento nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Índia, Macau e Timor
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Decreto n.º 217
Decreto n.º 217, regulando o provimento do cargo de chefe de saúde do Conselho de Administração dos Portos e Viação de S. Tomé
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Decreto
Concedendo o subsídio de 200$00 à Associação de Instrução Popular da Figueira da Foz para sustentação duma escola movel
Emitente:
Ministério de Instrução Pública - Repartição da Instrução Primária e Normal - Inspecção das Escolas Móveis
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Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Ministério de Instrução Pública - Repartição da Instrução Primária e Normal - Inspecção das Escolas Móveis
Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
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