Aprova, para ratificação, o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, elaborado em Montreal em 14 de Junho de 1954
Aprova, para ratificação, o Protocolo relativo a algumas emendas à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, elaborado em Montreal em 14 de Junho de 1954
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício para a oficina de engarrafamento das Caldas de Monchique
Aprova a tabela de preços dos ensaios de preparação de minérios efectuados no laboratório de metalurgia e mineração da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Emitente:
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DRE
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares