Diário do Governo n.º 169/1955, Série I de 1955-08-02

Submete ao regime florestal de simples polícia a propriedade denominada «Herdade de S. Gião», situada na freguesia de Alqueva, concelho de Portel

Submete ao regime florestal de simples polícia as propriedades denominadas «Herdades da Ravasqueira», «Colos de Baixo», «Colos de Cima», «Pequenina», «Santo António» e «Palmeira», situadas na freguesia e concelho de Arraiolos

Submete ao regime florestal de simples polícia a propriedade denominada «Herdade do Castelão», situada na freguesia de S. Martinho das Amoreiras, concelho de Odemira

Submete ao regime florestal de simples polícia a propriedade denominada «Herdade dos Algarves», situada na freguesia dos Mártires, concelho do Crato

Aprova como definitiva, com o n.º NP-51, a norma provisória P-51, relativa a «Ardósia»

Aprova como definitiva, com o n.º NP-41, a norma provisória P-41, relativa a «Tintas e vernizes. Terminologia»

Acórdão doutrinário proferido no processo n.º 56004