Anúncio de procedimento n.º 4117/2014, de 23 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fundação INATEL Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027059 Fax: 00351 210027051 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para "Fornecimento de Gás Propano a Granel para Abastecimento de 17 Instalações da Fundação INATEL" Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Gás Propano a Granel para 17 Instalações da Fundação INATEL Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 1890364.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09122100 Valor: 1890364.80 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Manteigas Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Albufeira Código NUTS: PT150 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: São Pedro do Sul Código NUTS: PT165 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Castelo de Vide Código NUTS: PT182 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Fornos de Algodres Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os estabelecidos no Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Requalificação, Estudos e Projectos (GREP) Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027059 Fax: 00351 210027051 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL Endereço: Calçada de Sant'Ana 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/07/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Ribeiro Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 407983056