Anúncio de procedimento n.º 4122/2014, de 23 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509020690 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Intermunicipal Endereço: Praça do Município, 10 Código postal: 7300 110 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245301440 Fax: 00351 245301449 Endereço Eletrónico: monica.serrote@cimaa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de "Implementação e instalação de percursos em natureza - Alentejo Feel Nature" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 347755.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233262 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Alto Alentejo País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Todos Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Cooperação Institucional-Central de Compras Endereço desse serviço: Praça do Município, 10 Código postal: 7300 100 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245301440 Fax: 00351 245301449 Endereço Eletrónico: monica.serrote@cimaa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00EUR, acrescidos do IVA a 23%, a pagar em dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, ou por transferência bancária para o NIB: 000702320019507000447 do BES, devendo ser fornecidos para registo o nome, a identificação fiscal, a morada, o endereço de correio eletrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contato, das entidades que a tenham levantado ou mandado levantar e o comprovativo da transferência. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 66 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Intermunicipal Endereço: Praça do Município, 10 Código postal: 7300 110 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245301440 Fax: 00351 245301449 Endereço Eletrónico: monica.serrote@cimaa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/07/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Jorge Mendonça Varela Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal 407986086