Anúncio de concurso urgente n.º 178/2014, de 10 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502173653 - Município de Torres Vedras Endereço: Av. 5 de Outubro Código postal: 2560 270 Localidade: T. Vedras Endereço Eletrónico: eduardasantos@cm-tvedras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reforço da Protecção Costeira à Praia de Porto Novo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 550000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45243000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO T. Vedras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Código NUTS: PT16B 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 147 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro Código postal: 2560 270 Localidade: T. Vedras Endereço Eletrónico: eduardasantos@cm-tvedras.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Av. 5 de Outubro Código postal: 2560 270 Localidade: T. Vedras Endereço Eletrónico: gap@cm-tvedras.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/10 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma electrónica vortalNext, nos serviços da Câmara Municipal e o site da mesma em www.cm-tvedras.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma electrónica vortalNext, nos serviços da Câmara Municipal e o site da mesma em www.cm-tvedras.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES DL nº 52/2014, de 7/4 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Carlos Manuel Soares Miguel Cargo: Presidente da Câmara Municipal 408084208