Anúncio de procedimento n.º 5155/2014, de 16 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506755150 - Município de Salvaterra de Magos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça da Republica, 1 Código postal: 2120 072 Localidade: Salvaterra de Magos Telefone: 00351 263509500 Fax: 00351 263509501 Endereço Eletrónico: contabilidade@cm-salvaterrademagos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de serviços especializados na área da falcoaria e da animação turística, para Falcoaria do Palácio Real, em Salvaterra de Magos Descrição sucinta do objeto do contrato: A realização de exibições de voos com aves de presa, exposição "viva" permanente de diversas espécies de aves de presa e o desenvolvimento de outras actividades de modo a complementar a oferta cultural e turística aos visitantes da Falcoaria do Palácio Real. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 52900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92521100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Salvaterra de Magos País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no n.º1 do art.º 81º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira Endereço desse serviço: Praça da República, 1 Código postal: 2120 072 Localidade: Salvaterra de Magos Telefone: 00351 263509500 Fax: 00351 263509501 Endereço Eletrónico: contabilidade@cm-salvaterrademagos.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Endereço: Praça da Republica, 1 Código postal: 2120 072 Localidade: Salvaterra de Magos Telefone: 00351 263509500 Fax: 00351 263509501 Endereço Eletrónico: contabilidade@cm-salvaterrademagos.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base do concurso é de EUR 52.900,00, acrescido de IVA. O contrato pode ser renovado por um outro periodo igual através da adopção do ajuste directo, nos termos da alinea a) do n.º1 do art.º 27.º do CCP Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Helder Manuel Esménio, Engº Cargo: Presidente da Câmara Municipal 408095143