Anúncio de procedimento n.º 5318/2014, de 25 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503852090 - EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, S. A. Endereço: Rua Braamcamp, n.º 90, 7º Código postal: 1250 052 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213805100 Fax: 00351 213805109 Endereço Eletrónico: geral@empordef.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de assessoria financeira no âmbito de alienação de participações sociais Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de assessoria financeira no âmbito da alienação de participações sociais representativas do capital social da sociedade EID - Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66171000 Valor: 130000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede Endereço desse serviço: Rua Braamcamp, n.º 90, 7º Código postal: 1250 052 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213805100 Fax: 00351 213805109 Endereço Eletrónico: geral@empordef.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT (https://www.compraspublicas.com) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço global: 55% Mérito do Plano de Prospecção e Divulgação: 45% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S.A. Endereço: Rua Braamcamp, 90, 7º Código postal: 1250 052 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213805100 Fax: 00351 213805109 Endereço Eletrónico: geral@empordef.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Gonçalves da Costa Cargo: Assessor da Administração 408106515