Anúncio de procedimento n.º 6248/2014, de 6 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600041212 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social do IPVC Endereço: Largo 9 de Abril, Apartado 186 Código postal: 4901 911 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258825472 Fax: 00351 258824574 Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Frutas e legumes frescos Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de frutas e legumes frescos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 38000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03200000 Valor: 38000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Batatas e produtos hortícolas secos Descrição sucinta do objeto do lote: Batatas e produtos hortícolas secos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03210000 Lote n.º 2 Designação do lote: Produtos hortícolas Descrição sucinta do objeto do lote: Produtos hortícolas Preço base do lote: 13500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03221000 Lote n.º 3 Designação do lote: Fruta e frutos de casca rija Descrição sucinta do objeto do lote: Fruta e frutos de casca rija Preço base do lote: 9500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03222000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidades alimentares dos SAS País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Valença Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Melgaço Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Artigo 81.º do CCP e artigo 10.º do programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social do IPVC Endereço desse serviço: Largo 9 de Abril, Apartado 186 Código postal: 4901 911 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258825472 Fax: 00351 258824574 Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Endereço: Praça General Barbosa Código postal: 4900 347 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258809610 Fax: 00351 258829065 Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/11/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Diogo Augusto Freitas Moreira Cargo: Administrador 408206697