Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de sobresselentes para emissores Aerocom 446
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção da estação fluvial de Porto Brandão»
Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Ajardinamento dos terrenos das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra»
Esclarece que o curso de formação feminina ministrado nas escolas técnicas profissionais do ultramar constitui também habilitação para o exame de admissão aos institutos industriais
Mantém em vigor o Regulamento de Tarifas da Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve, aprovado pela Portaria n.º 15497, com as alterações constantes da Portaria n.º 15974
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de amplificadores de volume constante, equipamentos deslocadores-restituidores e múltiplos telegráficos, para funcionamento nos sistemas de emissão e recepção em faixa lateral independente, a instalar nos centros de contrôle regionais do continente e dos Açores
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de três gravadores de fita magnética de quinze vias, com os respectivos dispositivos de comando e sinalização a distância
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de dois conjuntos de aparelhagem de medida para verificação das condições de funcionamento dos emissores Philips SFZ 319, de 10 kW, em faixa lateral independente
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de diversos cabos telefónicos e de energia de baixa e alta tensão
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de um grupo electrogéneo de 250 kVA, da marca Atlanta, de 1200 rotações por minuto
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de cinco grupos motor-gerador M. I. E. Power, Lda., tipo PDW-50, de 15 kVA, e cinco jogos de peças sobresselentes
Emitente:
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DRE
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro
Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino
Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva
Presidência do Conselho - Emissora Nacional de Radiodifusão
Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica