Anúncio de procedimento n.º 7029/2014, de 9 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507236335 - Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Manutenção e Equipamentos Endereço: Instalações Vale Caranguejo Rua de Vale Caranguejo Código postal: 8800 737 Localidade: Tavira Telefone: 00351 281380620 Fax: 00351 281380629 Endereço Eletrónico: geral@taviraverde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer operacional de veículos Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de veículos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50111000 Valor: 150000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Tavira País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Tavira Código NUTS: PT15 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 1460 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Jurídico Endereço desse serviço: Rua 25 de Abril, n.º 1, R/C Esq. Código postal: 8800 427 Localidade: Tavira Telefone: 00351 281380620 Fax: 00351 281380629 Endereço Eletrónico: geral@taviraverde.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Endereço: Rua 25 de Abril, n.º 1, R/C Esq. Código postal: 8800 427 Localidade: Tavira Telefone: 00351 281380620 Fax: 00351 281380629 Endereço Eletrónico: geral@taviraverde.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/12/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Virgínia Ramos Cargo: Assessora Jurídica 408285931