Anúncio de procedimento n.º 3841/2015, de 24 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508666236 - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Qualificação Formativa e Certificação Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140830 Endereço Eletrónico: formacao@turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Aquisição de Bens Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de vinhos de mesa, vinhos espumantes, vinhos brancos colheita tardia e vinhos licorosos para a formação e exploração hoteleira nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 198812.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15930000 Valor: 198812.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P. País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção da Qualificação Formativa e Certificação Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140830 Endereço Eletrónico: formacao@turismodeportugal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto do Turismo de Portugal, I.P. Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140830 Endereço Eletrónico: info@turismodeportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/06/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 01/DQF/201501879 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Sérgio Simões Pinto Cargo: Técnico Superior 408744691