Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 113/1996, Série II de 1996-05-15
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 113/1996, Série II de 1996-05-15
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
24 de 24 resultados
Despacho n.º 190/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 18/SESS/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 19/SESS/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho n.º 8/SEIS/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Inserção Social
Despacho
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Rectificação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 37/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 34/SEAE/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Administração Educativa
Despacho n.º 25/MA/96
Emitente:
Ministério do Ambiente
Despacho n.º 33/MA/96
Emitente:
Ministério do Ambiente
Despacho n.º 34/MA/96
Emitente:
Ministério do Ambiente
Rectificação
Emitente:
Ministério da Cultura - Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização
Despacho n.º 23/96
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 29/SEAE/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Administração Educativa
Despacho n.º 59/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 76/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Declaração
Emitente:
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 32/MA/96
Emitente:
Ministério do Ambiente
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
Ministério da Cultura - Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização
Ministério da Educação
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Administração Educativa
Ministério da Saúde
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Inserção Social
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério das Finanças
Ministério do Ambiente
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...