Anúncio de procedimento n.º 4340/2015, de 16 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509620515 - Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da TERAMB, EM, Sónia Silva Endereço: Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, Biscoito da Achada Código postal: 9700 135 Localidade: Ribeirinha - Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295216722 Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica - Fase 1 Descrição sucinta do objeto do contrato: Tem por objeto a contratação da Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica (Fase 1). Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 713250.71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111290 Valor: 713250.71 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, Biscoito da Achada País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos Endereço desse serviço: Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, Biscoito da Achada Código postal: 9700 135 Localidade: Ribeirinha - Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Não disponível 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (F1) - 70% Qualidade do plano de trabalhos (F2) - 25% Características dos materiais e equipamentos a utilizar (F3) - 5% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da TERAMB, EM Endereço: Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, Biscoito da Achada Código postal: 9700 135 Localidade: Ribeirinha - Angra do Heroísmo Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/07/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Ferreira Mendes Monjardino Cargo: Vogal do Conselho de Administração 408799886