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Diário da República n.º 116/1996, Série II de 1996-05-18
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Diário da República n.º 116/1996, Série II de 1996-05-18
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Louvor
Emitente:
Ministério das Finanças
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Regulamento n.º 96/7
Emitente:
Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Rectificação
Emitente:
Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviço Nacional de Protecção Civil
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 198/96/SECT
Emitente:
Ministério da Economia - Secretário de Estado do Comércio e Turismo
Despacho n.º 199/96/SECT
Emitente:
Ministério da Economia - Secretário de Estado do Comércio e Turismo
Despacho n.º 8/96
Emitente:
Ministério da Economia - Secretário de Estado da Indústria e Energia
Despacho n.º 28/96
Emitente:
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 44/96
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 21/SEEI/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Despacho n.º 20/SEEI/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
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Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
Ministério da Economia - Secretário de Estado da Indústria e Energia
Ministério da Economia - Secretário de Estado do Comércio e Turismo
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Serviço Nacional de Protecção Civil
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