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Diário da República n.º 137/1991, Série II de 1991-06-18
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Diário da República n.º 137/1991, Série II de 1991-06-18
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25 de 25 resultados
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 191/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 27/91
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Subsecretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 192/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado da Habitação
Despacho n.º 45/91
Emitente:
Ministério da Indústria e Energia
Acórdão n.º 9/91
Emitente:
Tribunal Constitucional
Despacho n.º 472/91-DR
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo
Despacho n.º 53/SESS/91
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Portaria n.º 194/91 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Despacho n.º 44/SEES/91-XI
Emitente:
Ministério da Educação - Secretaria de Estado do Ensino Superior
Despacho n.º 47/91
Emitente:
Ministério da Indústria e Energia
Despacho n.º 46/91
Emitente:
Ministério da Indústria e Energia
Rectificação
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretário de Estado Adjunto
Despacho n.º 74/GAB/91
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Ministro Adjunto e da Juventude
Despacho n.º 159/91
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 76/GAB/91
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Ministro Adjunto e da Juventude
Rectificação
Emitente:
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Guarda Fiscal
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Guarda Fiscal
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Guarda Fiscal
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Guarda Fiscal
Despacho Conjunto n.º 74/MF/ME/91
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 128/91
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
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Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Secretário de Estado Adjunto
Ministério da Educação - Secretaria de Estado do Ensino Superior
Ministério da Indústria e Energia
Ministério da Saúde - Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Guarda Fiscal
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado da Habitação
Ministério do Comércio e Turismo
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
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