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Diário da República n.º 146/1996, Série II de 1996-06-26
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Diário da República n.º 146/1996, Série II de 1996-06-26
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Portaria n.º 57/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Despacho n.º 65/96
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Deliberação
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
Deliberação
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
Deliberação
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
Resolução n.º 36/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º SEAMEPAT 58-XIII/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Despacho Conjunto n.º 59/SEAE/SEEI/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Administração Educativa
Despacho n.º 60/SEAE/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Administração Educativa
Despacho n.º 26/SEEI/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Despacho n.º 117-A/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
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Ministério da Educação
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Administração Educativa
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
Presidência do Conselho de Ministros
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