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Diário da República n.º 151/1991, Série II de 1991-07-04
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Diário da República n.º 151/1991, Série II de 1991-07-04
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21 de 21 resultados
Despacho n.º 63/91-XI
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Orçamento
Aviso
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Acórdão n.º 65/91
Emitente:
Tribunal Constitucional
Despacho n.º 21/C/91/MARN
Emitente:
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Despacho n.º 21/B/91/MARN
Emitente:
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Despacho n.º 21/A/91/MARN
Emitente:
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Despacho n.º 545/91-DR
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo
Despacho n.º 104/MDN/91
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado da Habitação
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português de Património Cultural
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério da Indústria e Energia
Despacho n.º 174/91
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Cultura
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 78/GAB/91
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Ministro Adjunto e da Juventude
Edital
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete das Relações Culturais Internacionais
Edital
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete das Relações Culturais Internacionais
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português de Património Cultural
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Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Indústria e Energia
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Orçamento
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado da Habitação
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Ministério do Comércio e Turismo
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete das Relações Culturais Internacionais
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