Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos, ainda em 2015, de parte do montante adicional referente à quarta prorrogação do Contrato de Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto
Na sequência do Despacho n.º 4688/2015, de 24 de abril, que determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários, estabelece disposições para a implementação de uma Operação Nacional de Vacinação contra a gripe sazonal
Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Porto
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Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e da Saúde
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