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Diário da República n.º 174/1991, Série II de 1991-07-31
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Diário da República n.º 174/1991, Série II de 1991-07-31
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24 de 24 resultados
Despacho n.º 102/ME/91
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 18/91
Emitente:
Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 68-B/SEAM/91
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação
Portaria n.º 242/91 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado das Obras Públicas
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 104/ME/91
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 183-A/91
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 76/SEAM/91
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação
Declaração de Rectificação
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Rectificação
Emitente:
Ministério das Finanças
Rectificação
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 1193/91-SET
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 1192/91-SET
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 1282/91-SET
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 1194/91-SET
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 71/91-XI
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 241/91 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 240/91 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 665/91F-DR
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado das Finanças
Despacho n.º 1285/91-SET
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 1283/91-SET
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério das Finanças
Louvor
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
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Ministério da Administração Interna
Ministério da Educação
Ministério da Educação - Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Secretário de Estado das Finanças
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro
Ministério das Finanças - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado das Obras Públicas
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
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