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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida, nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Barcelona, seja exonerado do referido cargo
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Nomeação do licenciado Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob, para Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
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Nomeação do licenciado Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho, para Vice-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
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