Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 22/1996, Série II de 1996-01-26
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 22/1996, Série II de 1996-01-26
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
25 de 25 resultados
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho n.º 19/95
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 30/MA/95
Emitente:
Ministério do Ambiente
Despacho n.º 74/95
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho n.º 69/95
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho n.º 79/MJ/95
Emitente:
Ministério da Justiça
Deliberação
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
Deliberação
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social do Centro
Despacho n.º 11/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 14/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
Declaração
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Despacho Conjunto n.º A-1/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 2/MJ/96
Emitente:
Ministério da Justiça
Despacho n.º 3/MJ/96
Emitente:
Ministério da Justiça
Despacho n.º 2/96
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Despacho n.º 1/SEIS/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Inserção Social
Despacho n.º 2/SEIS/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Inserção Social
Despacho n.º SEHC 3/96
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado da Habitação e Comunicações
Despacho n.º SEHC 4/96
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado da Habitação e Comunicações
Despacho n.º SEHC 1/96
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Secretário de Estado da Habitação e Comunicações
Despacho n.º 2/96
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar
Declaração
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Aviso
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social do Centro
Despacho
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social do Centro
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Inserção Social
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Centro Regional de Segurança Social do Centro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Ministério do Ambiente
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...