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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece que os donativos concedidos à Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, para o projecto «XXIII Festival Internacional de Música da Póvoa do Varzim - 2001», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ao CEMAR - Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque, para o projecto «Actividades Culturais 2000-2001», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos à Hipócritas - Associação Cultural e Recreativa, para o projecto «Se eu tivesse um sonho seria esse... (Teatro) 2005», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Frederico Cruz-Ferreira Oliveira e Carmo, para o projecto «Portugal aqui al lado - Programa Radiofónico - 2006-2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos à União Latina, para o projecto "Prémio de Artes Plásticas União Latina - (IX Edição) - 2006-2007", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à entidade Teatro Bruto - Associação Cultural, para o projecto «Alter-Ego - teatro - 2006-2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Nomeação de Miguel Alexandre de Sousa Marreiros Duarte Laranjeira
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Promoção ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores, o 263777, sargento-chefe US Fernando Manuel Alves Portugal
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Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos de vários militares
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Passagem à situação de reserva do SCH MMA 019110-J, Horácio de Oliveira Valente
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Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037577-C, João Manuel da Graça Godinho
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Passagem à situação de reserva do SCH SAS 033851-G, António Reinaldo Soares Baião
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Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033723-E, António Manuel Pedro Azenha
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Rectificação do Despacho da reclassificação profissional de Irene Maria Coelho da Cruz
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Nomeação, precedendo concurso, de Carla Madalena Oliveira Ferreira Seixas Monteiro e de Sandra Marina Gomes Faria Lacerda como técnicas superiores de 1.ª classe
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Tavares Varela
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Magda Alonso Henriques
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lopes Paula
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Alpha Bah
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulaye Diallo
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