Anúncio de procedimento n.º 7896/2015, de 21 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 10/DRL/DA/2016 - Aquisição de condecorações - medalhas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 84200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18512200 Valor: 84200.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Medalhas de comportamento exemplar Preço base do lote: 16000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18512200 Lote n.º 2 Designação do lote: Medalhas de mérito militar Preço base do lote: 26500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18512200 Lote n.º 3 Designação do lote: Medalha de assiduidade de segurança pública Preço base do lote: 35000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18512200 Lote n.º 4 Designação do lote: Medalha de serviços destintos Preço base do lote: 2700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18512200 Lote n.º 5 Designação do lote: Medalha florestal comportamento exemplar Preço base do lote: 4000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18512200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal Link de contexto: http://portugal.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200 019 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/12/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. termina às 17h00 do dia 14 de janeiro de 2016. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Jorge de Figueiredo Polido Cargo: Diretor da Direção de Recursos Logisticos 409212084