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Diário da República n.º 269/1998, Série II de 1998-11-20
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Diário da República n.º 269/1998, Série II de 1998-11-20
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Aviso n.º 18270/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral da Administração Pública
Resolução n.º 185/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 184/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 1175/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Portaria n.º 1176/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho n.º 20339/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1177/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho n.º 20340/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 20337/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 20318/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
Portaria n.º 1171/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 20336/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declaração n.º 349/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 20335/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 20334/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 20341/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 20338/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1178/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho n.º 20314/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 20342/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 20345/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado do Ensino Superior
Despacho n.º 20315/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho Conjunto n.º 807/98
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 20346/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
Despacho Conjunto n.º 808/98
Emitente:
Ministério da Educação
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Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
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Ministério da Educação
Ministério da Educação - Secretário de Estado do Ensino Superior
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
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