Anúncio de procedimento n.º 580/2016, de 3 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512044040 - Município de Angra do Heroísmo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Angra do Heroísmo Endereço: Praça Velha, S/N Código postal: 9701 857 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295401700 Fax: 00351 295401701 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cmah.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Remodelação e Adaptação de uma Moradia a Edifício Sede da Start Up de Angra do Heroísmo Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Remodelação e Adaptação de uma Moradia a Edifício Sede da Start Up de Angra do Heroísmo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 208901.97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000 Valor: 208901.97 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua do Marquês País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de Contratação Pública e Gestão Patrimonial Endereço desse serviço: Praça Velha, s/n Código postal: 9701 857 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295401700 Fax: 00351 295401701 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cmah.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) Link de contexto: www.saphety.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos da cláusula 24.ª do Programa de Procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Angra do Heroísmo Endereço: Praça Velha, s/n Código postal: 9701 857 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295401700 Fax: 00351 295401701 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cmah.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/02/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gabriel do Álamo de Meneses Cargo: Presidente da Câmara Municipal 409322447