Anúncio de procedimento n.º 1786/2016, de 22 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503166936 - AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Endereço: Largo do Almeida Nº 1 Código postal: 7940 114 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419020 Fax: 00351 284419029 Endereço Eletrónico: amcal@amcal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 126000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85147000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cuba, Alvito, Vidigueira, Portel e Viana do Alentejo País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Cuba Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Alvito Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Portel Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Viana do Alentejo Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme artigo 22º do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Endereço desse serviço: Largo do Almeida Nº 1 Código postal: 7940 114 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419020 Fax: 00351 284419029 Endereço Eletrónico: amcal@amcal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1- Preço = 60%; 2- Valia técnica = 40%; 2.1 - Metodologia e programa de desenvolvimento dos serviços a prestar = 20%; 2.2 - Composição da equipa técnica e cronograma de mobilização dos meios humanos = 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo da AMCAL Endereço: Largo do Almeida Nº 1 Código postal: 7940 114 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419020 Fax: 00351 284419029 Endereço Eletrónico: amcal@amcal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/03/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Manuel Mendes Curado Cargo: Secretário Geral 409451772