Anúncio de procedimento n.º 1923/2016, de 30 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando da Logística Direção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço: Av. Leite de Vasconcelos nº4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723792 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: RMPOCAS@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de 25 EA Garrafas de Ar Respirável HEED III Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 25 EA Garrafas de Ar Respirável HEED III Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 8125.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 37412200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os bens objeto do contrato devem ser entregues nas instalações da entidade adjudicante, na condição DDP Incoterms 2010 - Base Aérea Nº 6 - 2870-064 Montijo País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados nos Artigos 13.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando da Logística Direção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos nº4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723792 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: RMPOCAS@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Efificio B, Piso 2º Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: RMPOCAS@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/03/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo mantém se em vigor pelo prazo que vier a ser proposto pelo adjudicatário, o qual não poderá exceder a data de 01 de Outubro de 2016, a contar da data da assinatura do contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: TCOR JUR Nuno Costa Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros 409473407