Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 38/1996, Série II de 1996-02-14
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 38/1996, Série II de 1996-02-14
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
25 de 27 resultados
25
50
1
2
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Anúncio
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Anúncio
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Anúncio
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Resolução n.º 9/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 10/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 14/96
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego
Despacho n.º 1/SN/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretariado Nacional de Reabilitação
Despacho
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º SEAMEPAT 9/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Despacho n.º SEAMEPAT 2/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Despacho n.º SEAMEPAT 3/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Despacho n.º SEAMEPAT 5/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Despacho n.º SEAMEPAT 1/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Despacho
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Despacho n.º 10/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
Página 1 de 2
25
50
1
2
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Agricultura
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Educação
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretariado Nacional de Reabilitação
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Ministério para a Qualificação e o Emprego
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...