Diário da República n.º 39/2007, 1º Suplemento, Série II de 2007-02-23

Estrutura orgânica e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cantanhede

Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Centro Cívico, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Lugares de Uso Privativo

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, Licenças e outros Rendimentos Municipais

Regulamento de Feiras do Concelho de Carrazeda de Ansiães

Tabela de Taxas, Licenças e Outros Rendimentos desta Câmara Municipal

Regulamento de Utilização das Infra-Estruturas Desportivas Municipais

Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município do Fundão

Alteração do quadro de pessoal do município de Lisboa

Projecto de regulamento municipal de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes

Projecto de regulamento de funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do município de Mira

Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mora

Apreciação pública de proposta de regulamento municipal de funcionamento dos serviços, horário de trabalho e controlo de assiduidade da Câmara Municipal da Povoação

Actualização da tabela de taxas anexa ao Regulamento da Liquidação e Cobrança de Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas de Edificação e Urbanização para o Ano de 2007

Alteração do organigrama e organização de serviços

Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Guarda e quadro de pessoal