Anúncio de procedimento n.º 2485/2016, de 27 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506087000 - Município de Cantanhede Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Cantanhede Endereço: Praça Marquês de Marialva Código postal: 3060 133 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231419008 Fax: 00351 231419009 Endereço Eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conservação / manutenção da Praia Fluvial dos Olhos da Fervença, por Empreitada: Requalificação bloco sanitário - CP-CCP-EMP n.º 05/2016 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 52073.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215500 Valor: 52073.12 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Cantanhede País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Cantanhede - Divisão de Planeamento, Contratação e Património Endereço desse serviço: Edifício dos Estaleiros Municipais - Rua de Santo António Código postal: 3060 156 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231419008 Fax: 00351 231419009 Endereço Eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Cantanhede Endereço: Praça Marquês de Marialva Código postal: 3060 133 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231419008 Fax: 00351 231419009 Endereço Eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Helena Teodósio Cargo: Vice-Presidente 409530293