Anúncio de procedimento n.º 2974/2016, de 17 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operação Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Fax: 00351 284101199 Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 180000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90470000 Valor: 180000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Centro Operacional Noroeste Descrição sucinta do objeto do lote: Infraestruturas dos Concelhos de Vendas Novas, Arraiolos, Montemor-o-Novo, Grândola, Alcácer do Sal, Santiago do Cacém Preço base do lote: 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90470000 Lote n.º 2 Designação do lote: Centro Operacional Este Descrição sucinta do objeto do lote: Infraestruturas dos concelhos de Beja, Aljustrel, Alvito, Cuba, Vidigueira, Viana do Alentejo, Moura, Serpa, Mértola, Barrancos Preço base do lote: 100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90470000 Lote n.º 3 Designação do lote: Centro Operacional Sul Descrição sucinta do objeto do lote: Infraestruturas dos concelhos de Odemira, Castro Verde, Almodôvar, Ourique Preço base do lote: 20000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90470000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os definidos nos lotes País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Aljustrel Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Almodovar Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Alvito Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Barrancos Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Castro Verde Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Cuba Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Mértola Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Moura Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Odemira Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Ourique Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Serpa Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Alcácer do Sal Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Arraiolos Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Montemor-o-Novo Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Vendas Novas Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Viana do Alentejo Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Endereço: Rua DR. Aresta Branco, 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/05/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel da Silva Costa Cargo: Administrador Executivo 409591116