Relacionados
Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 599/2016
Declaração de Retificação n.º 599/2016, de 7 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Declaração de retificação do Regulamento Idade d'Ouro
TEXTO
Declaração de retificação n.º 599/2016
Para os devidos efeitos se retifica o regulamento n.º 513/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016.
No preâmbulo do regulamento, onde se lê «O projeto de regulamento do Alojamento Temporário de Emergência foi submetido a consulta pública» deve ler-se «O projeto de regulamento do Programa Idade d'Ouro foi submetido a consulta pública».
25 de maio de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Marco Martins.
209616786