Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 76/1997, Série II de 1997-04-01
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 76/1997, Série II de 1997-04-01
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
20 de 20 resultados
Rectificação
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 41/ME/97
Emitente:
Ministério da Educação
Resolução n.º 17/97 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 8/97
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto n.º 39-A/ME/97
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério da Justiça - Secretário de Estado da Justiça
Despacho Conjunto n.º 39-C/ME/97
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Declaração
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 39-B/ME/97
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 23/97
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 25/97
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 5/SEAMA/97
Emitente:
Ministério do Ambiente - Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente
Despacho n.º 31/97
Emitente:
Ministério da Cultura
Despacho n.º 22/MA/97
Emitente:
Ministério do Ambiente
Despacho n.º 353/97-SETF
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho n.º 42/ME/97
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 31/97
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Despacho n.º 27/97
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Ministério da Cultura
Ministério da Educação
Ministério da Justiça - Secretário de Estado da Justiça
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Ministério do Ambiente
Ministério do Ambiente - Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...