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Diário da República n.º 78/2010, Série II de 2010-04-22
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Diário da República n.º 78/2010, Série II de 2010-04-22
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Despacho (extracto) n.º 7084/2010
Designação de encarregado de missão junto do parlamento de Timor-Leste
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 7085/2010
Mudança de categoria de trabalhadores do mapa de pessoal dos serviços da Assembleia da República
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 7086/2010
Nomeia Ana Rita Santos Henriques Esperança para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Aviso n.º 8044/2010
Torna público ter sido concedida licença sem remuneração, pelo período de dois anos, ao técnico superior José Manuel Gomes Guterres
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso (extracto) n.º 8045/2010
Subdelegação de competências do subdirector-geral Alberto Augusto Pimenta Pedroso
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 8046/2010
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria, António Manuel Silva da Rocha Lourenço
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 8047/2010
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 da trabalhadora, Maria Piedade Rodrigues de Sousa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 8048/2010
Autoriza o regresso ao serviço do especialista jurista Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 8049/2010
Autoriza o regresso ao serviço da inspectora tributária do nível 1 Ana Maria Pereira Antunes Ferreira Lebre Branco
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 8050/2010
Autoriza o regresso ao serviço da assistente técnica Lígia Maria Leal Mendonça
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 7087/2010
Subdelegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho n.º 7088/2010
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 048033-K, Vicente Manuel Serra Antunes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 279/2010
Promoção ao posto de TEN de três ALF da especialidade ENGAED
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 7089/2010
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029534-F, Francisco José Nunes da Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 7090/2010
Passa o SCH OPCOM RES-QPFE (018068-J) José do Carmo Martins à situação de reforma
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 7091/2010
Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 009496-L, Víctor Sotero Dias Cavaleiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 7092/2010
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018690-C, Rui Manuel Jardim Góis
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 7093/2010
Passa o SMOR MELECA RES-QPFE (013694-J) José António Gonçalves Martinho à situação de reforma
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Portaria n.º 280/2010
Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 043600-D, João Manuel Cardoso Lima Tavares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 7094/2010
Distribui de vagas para a GNR e PSP
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 7095/2010
Concede licença extraordinária a Zafira Ismael Tarmahomed
Emitente:
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Declaração de Rectificação n.º 787/2010
Rectifica o despacho (extracto) n.º 6394/2010, relativo à permuta da escrivã-adjunta Margarida Wissman Madureira
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Rectificação n.º 788/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, o despacho n.º 6121/2010 (delegação de competências), procede-se agora à sua rectificação
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 7096/2010
Cessação da comissão de serviço do chefe de núcleo de Gestão de Frota da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança
Emitente:
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Despacho (extracto) n.º 7097/2010
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector licenciado Miguel Trindade da Costa Rocha
Emitente:
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
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