Anúncio de procedimento n.º 5061/2016, de 12 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Logística/André Lucas Endereço: Av. da República 16 a 16B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213507900 Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição Serviços para realização de análises laboratoriais para deteção do Nemátodo da madeira do pinheiro, do cancro resinoso do pinheiro e de outros agentes bióticos nocivos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 104900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85148000 Valor: 104900.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Região Norte: 1750 análises Preço base do lote: 34074.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85148000 Lote n.º 2 Designação do lote: Região Centro:1700 análises Preço base do lote: 33074.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85148000 Lote n.º 3 Designação do lote: Região Lisboa e Vale do Tejo: 190 análises Preço base do lote: 7352.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85148000 Lote n.º 4 Designação do lote: Regiões do Alentejo e do Algarve: 1900 análises Preço base do lote: 30400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85148000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Território Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro/Divisão de Contratação e Logística Endereço desse serviço: Av. da República, 16 a 16B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213507900 Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ANOGOV Link de contexto: www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo Endereço: Av. da República, 16 a 16B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213507900 Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/08/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Manuel Felizardo Pombo Cargo: Vogal do Conselho Diretivo 409804754