Anúncio de procedimento n.º 5295/2016, de 24 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500745471 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aquisições/DGIP Endereço: Calçada da Glória nº. 53 Código postal: 1250 112 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235000 Fax: 00351 213235013 Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação para Instalação de uma Unidade Assistida, na Quinta Alegre - Fase 2, sito Campo das Amoreiras, 94 em Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento engloba os seguintes trabalhos: Arquitetura Estabilidade Rede Águas Rede Esgotos Instalações Elétricas Elevadores SCIE AVAC Gás Espaços Exteriores Resíduos Sólidos Urbanos GTC Térmica PSS ITED Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 4900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 4900000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Campo das Amoreiras, 94 em Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o exigido no ponto 22. do Programa do Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Gestão Imobiliária e Património Endereço desse serviço: Calçada da Glória, nº 53 Código postal: 1250 112 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235000 Fax: 00351 213235004 Endereço Eletrónico: mjoao.cunha@scml.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso serão facultadas gratuitamente na Plataforma Eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://www.acingov.pt/acingovprod/2/,onde devem ser apresentadas as propostas. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Calçada da Glória, nº 53 Código postal: 1250 112 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235000 Fax: 00351 213235004 Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/08/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Todos os esclarecimentos e envio de propostas devem ser efetuados através da plataforma eletrónica com o seguinte endereço: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ até dia 23-09-2016 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Helena Canto Lucas Cargo: Directora 409826543