Anúncio de procedimento n.º 6120/2016, de 29 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503716391 - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Aprovisionamento Endereço: Rua da Espinhosa Código postal: 4475 699 Localidade: Avioso S. Pedro - Maia Telefone: 00351 229866400 Endereço Eletrónico: dca@ciccopn.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviço de limpeza das instalações do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a prestação do serviço de limpeza das instalações do CICCOPN, de acordo com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 79000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90911000 Valor: 79000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua da Espinhosa, 4475-699 Avioso S. Pedro - Maia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o artigo 27º do programa do concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Compras e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua da Espinhosa Código postal: 4475 699 Localidade: Avioso S. Pedro - Maia Telefone: 00351 229866400 Endereço Eletrónico: dca@ciccopn.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua da Espinhosa Código postal: 4475 699 Localidade: Avioso S. Pedro - Maia Telefone: 00351 229866400 Endereço Eletrónico: direcao@ciccopn.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/09/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Amílcar José Romeiro de Sampaio Rodrigues Cargo: Diretor 409899906