Anúncio de procedimento n.º 7005/2016, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506697320 - Município de Viseu Endereço: Praça da Republica Código postal: 3514 501 Localidade: Viseu Endereço Eletrónico: aquisicao@cmviseu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PAQ 176/2016 - Fornecimento Contínuo de Terra, Pedra Ornamental, Tela Anti Germinante e Lancil PVC, para aplicação em Parques Descrição sucinta do objeto do contrato: PAQ 176/2016 - Fornecimento Contínuo de Terra, Pedra Ornamental, Tela Anti Germinante e Lancil PVC, para aplicação em Parques Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 24137.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44910000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento Contínuo de Terra Vegetal Preço base do lote: 13500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44910000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento Contínuo de Pedra Ornamental Preço base do lote: 3187.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44910000 Lote n.º 3 Designação do lote: Fornecimento Contínuo de Rolos de Tela anti-germinante Preço base do lote: 950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44910000 Lote n.º 4 Designação do lote: Fornecimento Contínuo de Lancil flexível em PVC com 10 cm Preço base do lote: 6500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44910000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Viseu País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Viseu Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 720 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aquisição Endereço desse serviço: Praça da República S/N Código postal: 3514 501 Localidade: Viseu Telefone: 00351 232427427 Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACINGOV 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 18 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Viseu Endereço: Praça da República S/N Código postal: 3514 501 Localidade: Viseu Telefone: 00351 232427427 Endereço Eletrónico: geral@cmviseu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/11/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim António Ferreira Seixas Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu 409985409