Anúncio de procedimento n.º 7076/2016, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501449752 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras e Gestão de Contratos Endereço: Avenida da Liberdade Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Telefone: 00351 229990700 Fax: 00351 229990701 Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de Serviços de Telecomunicações para a APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Serviços de Telecomunicações para a APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 86000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72400000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de comunicações fixas de Voz - Leixões Preço base do lote: 7200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72400000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de comunicações fixas de Voz - Viana Preço base do lote: 2400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72400000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de comunicações móveis (voz, dados e SMS) Preço base do lote: 56000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72400000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 4 Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de internet móvel para usos especiais Preço base do lote: 2400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72400000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote 5 Descrição sucinta do objeto do lote: Acesso simétrico de internet fixa - Leixões Preço base do lote: 18000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72410000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Viana do Castelo e Leça da Palmeira País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme o descrito na Clausula 15.ª do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras e Gestão de Contratos Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Telefone: 00351 229990700 Fax: 00351 229990701 Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante VortalNext Link de contexto: http://portugal.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Endereço: Avenida da Liberdade Código postal: 4451 851 Localidade: Leça da Palmeira Telefone: 00351 229990700 Fax: 00351 229990701 Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/11/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública vortalnext com o seguinte endereço eletrónico: http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx , disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, SA. b) O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, selecionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". c) Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, através do número 707 20 27 12. d) Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma eletrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Emílio Fernando Brògueira Dias Cargo: Presidente do Conselho de Administração da APDL,SA 409993533