Anúncio de procedimento n.º 7634/2016, de 23 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Pouca de Aguiar - Câmara Municipal - Dr. António Alberto Pires Aguiar Machado Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho Código postal: 5450 027 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 00351 259419100 Fax: 00351 259419104 Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação da Zona Envolvente ao Quartel de Bombeiros Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 362783.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Pouca de Aguiar País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Endereço desse serviço: Rua Dr.Henrique Botelho Código postal: 5450 027 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 00351 259419100 Fax: 00351 259419104 Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho Código postal: 5450 027 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 00351 259419100 Fax: 00351 259419104 Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/11/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. António Alberto Pires Aguiar Machado Cargo: Presidente da Câmara municipal 410041572