Despacho n.º 16535/2005 (2.ª série), de 1 de agosto

Despacho n.º 16 535/2005 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino, a seu pedido e em consequência da respectiva colocação na Embaixada de Portugal em Madrid ao abrigo do Estatuto da Carreira Diplomática, a cessação de funções do conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte no cargo de chefe do meu Gabinete, com efeitos a 16 de Agosto de 2005.

15 de Julho de 2005. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.