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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 8325/2006
Por despacho de 29 de Maio de 2006 e de harmonia com o n.º 2 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 272/95, de 23 de Outubro, foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Instituto Português de Microcirurgia Ocular, Lda., sito na Rua de Tomás da Fonseca, Centro Empresarial Torres de Lisboa, edifício F, 3.º, 1600-209 Lisboa, para o seu consumo próprio, de acordo com lista em anexo, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.
4 de Julho de 2006. - Pela Direcção-Geral da Empresa, a Subdirectora-Geral, Ana Vieira. - O Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, Hélder Mota Filipe.
ANEXO
Medicamentos a serem utilizados pelo Instituto Português de Microcirurgia Ocular, Lda.
Denominação comum internacional
Acetazolamida.
Adenosina.
Adrenalina.
Água para reparações injectáveis.
Aminofilina.
Amiodarona.
Atropina.
Besilato de atracúrio.
Betaxolol.
Bicarbonato de sódio.
Bupivacaína.
Captopril.
Ceftazidima.
Ceftriaxona.
Cetorolac.
Ciclopentolato.
Clonixina.
Cloreto de acetilcolina.
Cloreto de cálcio + cloreto de potássio + cloreto de sódio+lactato de sódio.
Cloreto de sódio.
Droperidol.
Desfluorano.
Dexametasona.
Dexametasona + gentamicina + tetrizolina.
Diclofenac.
Dobutamina.
Efedrina.
Etomidato.
Fenilefrina.
Flucloxacilina.
Fluoresceína.
Flumazenilo.
Fluorouracilo.
Flurouracilo.
Flurbiprofeno.
Furosemida.
Gelatina + cloreto de cálcio + cloreto de sódio.
Gentamicina.
Gluconato de cálcio.
Glucose.
Glucose + cloreto de sódio.
Heparina sódica.
Hidrocortisona.
Hidroxizina.
Insulina humana.
Iodopovidona.
Isoprenalina.
Lidocaína.
Lidocaína + adrenalina.
Manitol.
Metilprednisolona.
Metoclopramida.
Mitomicina.
Nadroparina cálcica.
Naloxona.
Neostigmina.
Nifedipina.
Nitroglicerina.
Noradrenalina.
Ofloxacina.
Ondansetrom.
Oxibuprocaína.
Paracetamol.
Pilocarpina.
Prednisdlona.
Predniscolona + cloranfenicol.
Propofol.
Propranolol.
Salbutamol.
Sevoflurano.
Sulfato de magnésio.
Tenoxicam.
Tobramicina.
Tropicamida.
Vancomicina.
Verteporfina.
12 de Maio de 2006. - A Farmacêutica Responsável, (Assinatura ilegível.)
