Anúncio de Concurso, de 3 de outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Endereço postal:

Avenida do Padre Cruz.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1649-016.

País:

Portugal.

À atenção de:

Dr. Fernando de Almeida.

Telefone:

+351 217519223.

Fax:

+351 217519390.

Correio electrónico:

saprov.dsaf@insa.min-saude.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.insarj.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.I.

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.II.

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.III.

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não..

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 1/2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Gabinete Doc. Arquivo.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de assinaturas de publicações periódicas estrangeiras na sede em Lisboa do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, com validade de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 22121000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

A quantidade e extensão do concurso são as expressas nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O adjudicatário deverá prestar uma caução no valor de 5% do montante total dos bens adjudicados, com exclusão do IVA.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, sem que entre eles exista qualquer modalidade jurídica de associação, devendo cada entidade que compõe o agrupamento apresentar os documentos que são exigidos para acompanhar as propostas de candidaturas. No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de entidades, estas, depois de lhes ser notificada a adjudicação, associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Será comprovada pelos documentos exigidos no n.º 1 do artigo 12.º do programa do concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Documentos previstos no n.º 3 do artigo 12.º do programa do concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Para efeitos de avaliação da capacidade financeira dos concorrentes será seguida a metodologia constante do artigo 3 do programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Documentos previstos no n.º 4 do artigo 12.º do programa do concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Para efeitos de avaliação da capacidade técnica dos concorrentes será seguida a metodologia constante do artigo 3 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Qualidade de serviço (QS) - 40;

Preço (P) - 25;

Garantia de entrega das colecções completas (GECC) - 20;

Prazo de entrega (PE) - 15.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 1/2007.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 13/11/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 150,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Contra entrega, em numerário ou cheque, ou ainda contra reembolso com acréscimo de 5 euros.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 13/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 14/11/2006.

Hora: 11.

Lugar: sede do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Avenida do Padre Cruz, 1649-016 Lisboa.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 22/09/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Endereço postal:

Avenida do Padre Cruz.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1649-016.

País:

Portugal.

À atenção de:

Sr.ª Luísa Maria Santos.

Telefone:

+351 217519223.

Fax:

+351 217519390.

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Endereço postal:

Avenida do Padre Cruz.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1649-016.

País:

Portugal.

À atenção de:

Sr.ª Luísa Maria Santos.

Telefone:

+351 217519223.

Fax:

+351 217519390.

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Endereço postal:

Avenida do Padre Cruz.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1649-016.

País:

Portugal.

À atenção de:

Sr.ª Luísa Maria Santos.

Telefone:

+351 217519223.

Fax:

+351 217519390.

22 de Setembro de 2006. - O Director, Fernando de Almeida.

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